Integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a CPLP foi estabelecida em julho de 1996, na I Conferência de Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa (“Cimeira Constitutiva”). Na sequência de sua independência, em 2002, Timor-Leste tornou-se o oitavo Estado Membro da Comunidade.
Panorama
Internacional
A proposta de criação da CPLP remonta ao primeiro
encontro realizado entre Chefes de Estado e de Governo de língua
portuguesa, em novembro de 1989, em São Luís do Maranhão, sob
iniciativa do Presidente José Sarney, tendo recebido igualmente
forte impulso do Embaixador José Aparecido de Oliveira, na primeira
metade dos anos 1990. Durante o Encontro de Cúpula no Maranhão, foi
decidida a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa
(IILP), com sede na Cidade da Praia, Cabo Verde. Considerado o
“embrião” da Comunidade, o IILP foi, em 2005, integrado
formalmente à Organização como principal espaço de coordenação
para a promoção e difusão da língua portuguesa. Para a
institucionalização da CPLP, contribui, igualmente, a atuação, na
primeira metade dos anos 1990, do Embaixador José Aparecido de
Oliveira, grande entusiasta da idéia de uma CPLP no período em que
foi Embaixador do Brasil em Portugal.
A CPLP constitui foro privilegiado para o aprofundamento
das relações entre seus Membros, que se beneficiam de laços
históricos, étnicos e culturais comuns. Baseada no princípio da
solidariedade, a Comunidade concentra suas ações em três objetivos
gerais: a concertação político-diplomática; a cooperação em
todos os domínios; e a promoção e difusão da língua portuguesa.
No âmbito da concertação política, destacam-se a coordenação de
posições nos foros multilaterais, bem como a cooperação na área
eleitoral, inclusive por meio de missões conjuntas de observadores
nas eleições dos Estados membros. No tocante à cooperação
técnica, vale sublinhar que os Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa (PALOP), juntamente com Timor-Leste são, atualmente, os
principais recipiendários da cooperação prestada pelo Brasil, a
qual tem priorizado a capacitação nas áreas de formação
profissional, segurança alimentar, agricultura, saúde e
fortalecimento institucional, entre outras. No tocante à promoção
e difusão de Língua Portuguesa, vale destacar o processo de adoção,
em 2010, do Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão
e a Projeção da Língua Portuguesa.
A CPLP compõe-se de um Secretariado Executivo e de três
órgãos deliberativos: a Conferência de Chefes de Estado e Governo
(com reuniões bianuais); o Conselho de Ministros dos Negócios
Estrangeiros e das Relações Exteriores (com reuniões anuais); e o
Comitê de Concertação Permanente (CCP, com reuniões mensais).
Todas as decisões são tomadas por consenso.
O
Brasil e a CPLP
Desde 2006, o Brasil é representado junto à Comunidade
por meio de uma Delegação permanente, criada junto à sede da
Organização em Lisboa.
A Organização oferece a possibilidade de associação
por meio das categorias de “Observador Associado” e “Observador
Consultivo”. A primeira é facultada a terceiros países, enquanto
que a segunda diz respeito a entidades da sociedade civil
identificadas com os princípios e propósitos da CPLP. Atualmente,
gozam de status de
Observador Associado o Senegal, a Guiné Equatorial e as Ilhas
Maurício. Mais de cinqüenta organizações da sociedade civil são
Observadores Consultivos.
Como resultado do dinamismo comunitário, os mais
diversos setores da Administração dos oito Estados Membros contam,
atualmente, com Reuniões Setoriais Ministeriais, como é o caso das
áreas: da Agricultura; dos Assuntos do Mar; da Cultura; da Defesa;
da Educação; da Justiça; da Juventude e do Desporto; do Meio
Ambiente; da Saúde; do Trabalho e Assuntos Sociais; e do Turismo.
Além das Reuniões Setoriais, a Organização congrega igualmente
uma “Assembleia Parlamentar”, que reúne representantes dos
Parlamentos dos oito Estados Membros. Com vistas a fomentar o
intercâmbio entre as sociedade civis dos Estados Membros, a
Organização deverá promover, em 2010, o I Fórum da Sociedade
Civil da CPLP. Realizam-se, ainda, no âmbito comunitário, encontros
regulares entre representantes empresarias.
Passados quatorze anos desde sua criação, a CPLP apresenta um acervo considerável de realizações, com crescente projeção para dentro e para fora do espaço dos Estados Membros. Evidencia-se, paralelamente, notável convergência de propósitos e a existência de diálogo direto e fraterno entre os parceiros comunitários.
Fonte: Itamaraty